Ciência Política -
Papiro para PROVA
CIÊNCIA POLÍTICA
1.
Origem da Sociedade
Mais de três séculos antes
de Cristo, Aristóteles afirmou que o homem é um ser social. Todos os pensadores
medievais e quase a unanimidade dos modernos tiveram como pacífico este axioma,
segundo o qual a vida societária é um aspecto da natureza, especificamente da
natureza humana.
No período moderno, surgem duas vozes divergentes, abordando a
teoria contratualista: a de Hobbes e a de Rousseau. Mas, nem por isso a teoria
naturalista deixou de se impor à compreensão dos filósofos e cientistas,
porquanto foi reafirmado pela psicologia moderna, ao identificar no homem, como
em quase todos os animais, o instinto gregário. As duas versões clássicas da
teoria contratualista são hoje expostas como simples curiosidade histórica.
Em sua obra LEVIATHAN, Hobbes afirmava que a princípio, durante a
vida primitiva, os homens viviam isolados, em absoluta liberdade, que nessa
interdependência, os homens se mostravam desprovidos de moral e extravasavam
seu egoísmo violento num mundo prematuramente em guerra. Daí seu refrão: “homo
homi ni lupos”. (o homem é o lobo do homem).
Para bloquear a autodestruição, os homens resolveram fazer um pacto
– social em que todos abriam mão dos seus direitos, inclusive da sua liberdade,
entregando-os à autoridade de um príncipe, - o LEVIATHAN. Assim, criava-se
artificialmente, a sociedade civil, dirigida a ferro e fogo, pelo autoritarismo
arbitrário, - por onde Hobbes esperava agradar a monarquia absolutista inglesa.
Rousseau descrevia um quadro oposto ao de Hobbes, para chegar à
teoria de “contrato social”, - precisamente o nome de sua obra. Afirmava que o
homem, originalmente, vivia livre e feliz, em contato direto com a natureza. Em
certo momento, o homem reconheceu que a vida associativa lhe daria certas
vantagens, embora prejudicasse sua liberdade e, consequentemente, sacrificasse
sua felicidade. Para lograr aqueles benefícios, o homem teria feito àquele
“contrato social”; mas, sua tendência é retornar ao estado primitivo e natural.
Para Hobbes, o homem nascia mau: a sociedade é que o punha nos
eixos, assim mesmo sob a autoridade de Leviathan.
Para Rousseau, o homem nascia bom e feliz: a sociedade é que o
pervertia, tornando-o mau e infeliz - razão pela qual recomendava o governo
liberal, em que as obrigações civis ferissem menos a liberdade de cada um.
Rousseau fez uma reflexão interessante (conquanto igualmente
errada), a respeito da vivência de um casal. Assim, quando se diz que ele era
anti-social, poder-se-ia indagar se recusaria a viver com uma mulher...
Certamente não, - diria ele. Só que aí no seu entendimento, não há um fato
social. Este se caracteriza pela existência de um bem-comum.
a.
ESTADO
NATURAL – Imposição da
vontade Individual – Força, Poder, Conflitos permanentes, Homem age sem razão
Estado Natural também chamado de Estado
de Natureza, é o estado
anterior à constituição da sociedade civil. Todos os autores contratualistas admitem, de
certa forma, um "estado de natureza". Alguns dos autores
contratualistas, apesar de descreverem um "estado de natureza",
admitem que ele possa nunca ter vindo a existir, mas que era preciso fazer essa
construção para entender a formação da sociedade civil.
É a ausência de sociedade. O que difere a sociedade humana das
sociedades formadas por outras criaturas é a necessidade de regras para que
haja organização dos interesses. A cultura faz com que o homem se emancipe dos
outros animais. O ser humano, sendo dotado de razão torna-se livre.
Razão = Ciência –
Contrato Social: Preservação do Bem Comum
Bem Comum: Segurança, paz Propriedade
Obs: Ainda não é propriedade privada, vale a vontade individual, a
organização é de um estado caótico/LOGUS
b.
ESTADO
SOCIAL – Transição entre o
Estado de natureza e a sociedade
"O conceito do Estado Social é um dos pressupostos do Estado
de Direito consagrado no nosso projecto constitucional, que visa à realização
da democracia económica e social. Quanto falamos em estado social aludimos à
obrigação do estado desenvolver politicas de promoção do bem-estar social,
concretizadoras da igualdade real entre cidadãos. Devido a esta obrigação, o
estado tem o dever de manter um sistema de saúde, um sistema de educação, um
sistema de segurança social, com carácter universal disponível a todos os
cidadãos. (...)"
c.
SOCIEDADE – organização formal
baseada na razão
Na ciência
política
As sociedades também podem ser
organizados de acordo com a sua estrutura política.
A fim de crescer em tamanho e complexidade, existem sociedades de bandos,
tribos, chefias, e sociedades estatais.
Estas estruturas podem ter diferentes graus de poder político,
dependendo dos ambientes cultural, geográfico
e histórico
nos quais essas sociedades estão inseridos. Assim, uma sociedade mais isolada
com o mesmo nível de tecnologia e cultura que as outras sociedades tem mais
probabilidade de sobreviver do que uma em estreita proximidade com outras
sociedades que possam interferir em seus recursos. Uma sociedade que é incapaz
de oferecer uma resposta eficaz para outras sociedades que concorram com ela
normalmente é subsumida pela cultura da sociedade concorrente.
d.
ESTADO : - "conjunto
das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que
controlam e administram uma nação"; "país soberano, com estrutura
própria e politicamente organizado".
Estado Laico
Laico significa “Leigo” em latim(Laicu), e em grego significa
aquele que não é “crente ou religioso” (laïkos).Laico significa a separação do
Divino do não Divino. Na Idade Média, era comum os julgamentos serem baseados
no que Deus supostamente falava, isso abria “brechas” para julgamentos
parciais, em que um réu era condenado sem nenhuma prova contra ele, apenas pela
suposta “palavra” de Deus, que era ouvida “apenas” por sacerdotes. Após o
Iluminismo, os Estados Religiosos, foram perdendo a força, abrindo espaço para
os Estados Laicos, que baseam suas decisões de acordo com a Razão. Atualmente,
o Brasil é um estado Laico, ou seja, julga seus habitantes apenas pela lei e
pela razão, tentando assim alcançar o máximo de justiça. Resumindo, Um País
laico é aquele que não sofre influência de entidades religiosas, e torna o
Estado neutro em assuntos religiosos. Exemplos de países não laicos, são os
países muçulmanos, como o Irã dentre outros, em que existe uma grande
interferência de entidades religiosas dentro dos governos.
Embora o termo inclua frequentemente amplamente as instituições de governo,
ou de regras antigas e modernas, o Estado moderno suporta um número de
características que foram pela primeira vez consolidadas a sério no início do século XV,
quando o termo "estado" também adquiriu o seu atual significado.
Assim, o termo é frequentemente utilizado em sentido estrito para se referir
apenas aos modernos sistemas políticos.
Em uso casual, os termos "país", "nação", e
"estado" são muitas vezes usados como se fossem sinônimos, mas num
sentido mais estrito uso, as que podem ser distinguidas:
Nação denota um povo que
acredita-se que a partilha ou considerados aduaneira comum, origens e história.
No entanto, os adjetivos nacional e internacional também se
referem a questões relacionadas ao que são estritamente Estados, como na
capital nacional, o direito internacional.
Estado refere-se ao conjunto de instituições que regulam e de apoio que
têm soberania
ao longo de um território definido e população.
2.
MAQUIAVEL
VIRTÚ : – Adequação –
estudo
Para ele, a virtù seria a capacidade de adaptação aos
acontecimentos políticos que levaria à permanência no poder. A virtù
seria como uma barragem
que deteria os desígnios do destino. Mas segundo o autor, em geral, os seres
humanos tendem a manter a mesma conduta quando esta frutifica e assim acabam
perdendo o poder quando a situação muda.
1º Constituição de Relação do Poder
2º Exercício do poder
3º Manutenção do poder
FORTUNA : A idéia de fortuna
em Maquiavel vem da deusa romana da sorte e
representa as coisas inevitáveis que acontecem aos seres humanos. Não se pode
saber a quem ela vai fazer bens ou males e ela pode tanto levar alguém ao poder
como tirá-lo de lá, embora não se manifeste apenas na política. Como sua
vontade é desconhecida, não se pode afirmar que ela nunca lhe favorecerá.
OCASIÃO: Manutenção do
Poder
3.
Georg
Wilhelm Friedrich Hegel HEGEL :
Fenomenologia do Espírito
Espírito =Definição “Ideia como elemento
gerador de mudanças e de liberdade plena”
O espírito desenvolve-se através dos
momentos dialéticos de subjetivo (indivíduo), objetivo (sociedade), absoluto
(Deus); este último se desenvolve, por sua vez, em arte (expressão do absoluto
na intuição estética), religião (expressão do absoluto na representação
mítica), filosofia (expressão conceptual, lógica, plena do absoluto).
Espírito Subjetivo: Indivíduo – Vontade Individual
Com o espírito subjetivo, a
individualidade empírica, nasce a consciência do mundo. O espírito subjetivo
compreende três graus dialéticos: consciência, autoconsciência e razão;
com esta última é atingida a consciência da unidade do eu e do não-eu.
Espírito Objetivo: Sociedade, Estado, Direito
No espírito objetivo, nas concretizações
da sociedade, Hegel distingue ainda três graus dialéticos: o direito
(que reconhece a personalidade em cada homem, mas pode regular apenas a conduta
externa dos homens); a moralidade (que subordina interiormente o
espírito humano à lei do dever); a eticidade ou moralidade social (que
atribui uma finalidade concreta à ação moral, e se determina hierarquicamente
na família, na sociedade civil, no estado).
Espírito Absoluto: Filosofia, Arte e Religião
Espírito absoluto, em que, através de uma última hierarquia
ternária de graus (arte, religião, filosofia), o espírito realizaria finalmente
a consciência plena da sua infinidade, da sua natureza divina, em uma plena
adequação consigo mesmo.
Na arte
o espírito tem intuição, em um objeto sensível, da sua essência absoluta; quer
dizer, o belo é a idéia concretizada sensivelmente. Portanto, no momento
estético, o infinito é visto como finito.
Na religião,
pelo contrário, se efetua a unidade do finito e do infinito, imanente no
primeiro; mas em forma sentimental, imaginativa, mítica. Hegel traça uma classificação
das religiões, que não passa de uma história das mesmas, segundo o seu sólito
método dialético. Nessa classificação das religiões o cristianismo é colocado
no vértice como religião absoluta, enquanto no ministério da encarnação do
Verbo, da humanação de Deus, ele vê, ao contrário, a consciência que o espírito
(humano) adquire da sua natureza divina.
Na Filosofia, acima da religião e do cristianismo está a filosofia, que tem o mesmo conteúdo
da religião, mas em forma racional, lógica, conceptual. Na filosofia o espírito
se torna inteiramente autotransparente, autoconsciente, conquista a sua
absoluta liberdade, infinidade. Como as várias religiões representam um
processo dialético para a religião absoluta, assim, os diversos sistemas
filosóficos, que se encontram na história da filosofia, representariam os
momentos necessários para o advento da filosofia absoluta, que seria o
idealismo absoluto de Hegel.
BOA SORTE.
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